Processo 262570/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 10:18
Autuado em 30/03/2015 10:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 353/2016 da Primeira Câmara, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   353/ 2016 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   353/ 2016 Outros IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INAJÁ
Gestor atual CLEBER GERALDO DA SILVA
Gestor das Contas ALCIDES ELIAS FERNANDES
Ex-Gestor ALCIDES ELIAS FERNANDES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/01/2016 16:03 698009/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
09/03/2017 11:39 AR do ofício OPD - 401/17 - GP
11/04/2016 09:28 do Protocolo 302354/16
30/03/2016 17:13 do Protocolo 261399/16
15/03/2016 07:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 202899/16
16/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
23/11/2015 14:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 925820/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/02/2017 Ofícios Processuais Diversos   401/ 2017   
COEX  21/02/2017 Instrução de Cobrança   247/ 2017   
COEX  21/02/2017 Instrução de Cobrança   248/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7087/2017
14/12/2016 1502 Acórdão de Parecer Prévio nº 353/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 725/2016
15/04/2016 1340 Despacho Processual Diverso nº 1133/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 430/2016
06/11/2015 1239 Despacho Processual Diverso nº 1930/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3898/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2017 16:11 CMEX  
22/02/2017 14:23 DP Informação nº 2348/2017 -
20/02/2017 15:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 401/2017 -
20/02/2017 10:48 COEX Instrução de Cobrança nº 247/2017 -
20/02/2017 10:48 COEX Instrução de Cobrança nº 248/2017 -
20/02/2017 10:48 COEX Informação nº 804/2017 -
20/02/2017 10:48 COEX Informação nº 805/2017 -
20/02/2017 10:48 COEX Informação nº 807/2017 -
19/12/2016 14:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 422/2017 -
15/12/2016 11:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3530/2016 -
07/12/2016 17:01 S1C  
27/10/2016 14:59 GCDA  
19/10/2016 07:21 SMPjTC Parecer nº 14770/2016 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas do Município de Inajá. Exercício de 2014. Desaprovação. Multa.
19/04/2016 11:30 COFIM Instrução nº 5040/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
13/04/2016 12:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 725/2016 -
31/03/2016 14:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1133/2016 -
21/03/2016 09:07 DP  
16/03/2016 14:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 943/2016 -
04/02/2016 13:19 DP Informação nº 3583/2016 -
04/02/2016 13:19 DP Informação nº 5596/2016 -
21/01/2016 16:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 430/2016 -
21/01/2016 16:12 DCM Instrução nº 547/2016 - MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
21/01/2016 14:33 DP Informação nº 1586/2016 -
24/11/2015 08:53 DCM  
04/11/2015 18:02 DP  
03/11/2015 09:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1930/2015 -
31/03/2015 12:40 DCM Instrução nº 4283/2015 - MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM - Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal. Necessidade de diligência à origem.
31/03/2015 12:30 DP  
31/03/2015 12:07 DICAP  
30/03/2015 15:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3898/2015 -

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